A inimizade no Direito Penal Islâmico
Não confundir o termo Direito Penal Islâmico com o Direito penal ocidentalizado ou influenciado pelas codificações penais ocidentais, que vigoraram em grande parte dos países muçulmanos, por exemplo, na Índia e na Nigéria, por iniciativa das potências coloniais. Tão-pouco deve ser confundido com o D...
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Type de support: | Électronique Article |
Langue: | Portugais |
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Publié: |
Ediçoes Universitárias Lusófonas
[2012]
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Dans: |
Revista lusófona de ciência das religiões
Année: 2012, Volume: 16/17, Pages: 259-291 |
Sujets non-standardisés: | B
Ta’zīr
B Vingança B Enmity B Kufr B Retribuição B Revenge, Retribution B Dhimmah B Siyāsa B Qisās B Inimizade B Diya B Hudūd |
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Résumé: | Não confundir o termo Direito Penal Islâmico com o Direito penal ocidentalizado ou influenciado pelas codificações penais ocidentais, que vigoraram em grande parte dos países muçulmanos, por exemplo, na Índia e na Nigéria, por iniciativa das potências coloniais. Tão-pouco deve ser confundido com o Direito Penal que, na sua essência, mantinha a sua filiação islâmica, mas profundamente alterada, por iniciativa de governos de tendência centralizadora e modernizadora, como no Egipto, entre 1830 e 1883, e no Império Otomano, entre 1839 e 1917. This paper analyzes the evolution of some categories of punishment in medieval Islamic criminal law and questions the possibility of considering this schemes as a part of a system of enmity or hostility, separating on one hand the rules that governed relations betweenMuslims and, secondly, those which regulated relations between Muslims and non Muslims. |
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Contient: | Enthalten in: Revista lusófona de ciência das religiões
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